O salário maternidade é um benefício pago para as mães, é um direito previdenciário que pouquíssimas pessoas conhecem. Se antes de dar à luz, você trabalhou de carteira assinada é possível que você direito a receber o benefício do salário maternidade. Mães desempregadas também tem direito ao salário maternidade, desde que tenham trabalhado em algum período antes de dar à luz a criança, não importa o número de meses que tenha trabalhado antes de dar à luz a criança, o que importa e o tempo após a saída da empresa ao nascimento do bebê.


Salário Maternidade
Salário Maternidade -Confira quem tem direito

Você tem direito em solicitar o benefício até 5 anos após o nascimento da criança, se o seu bebê ainda não completou 5 anos, você ainda tem a possibilidade do recebimento do salário maternidade.

Quem tem direito a receber o salário maternidade?

O salário maternidade pode ser solicitado a partir do 8º mês de gestação, desde que seja comprovado a partir de um documento medico o período de gravidez, o benefício também pode ser solicitado após o nascimento da criança, nesse caso basta apenas apresentar a certidão de nascimento da criança, pode ser solicitado o benefício também em caso de guarda judicial ou adoção basta apresentar o documento judicial da guarda do menor e certidão de nascimento.

Atenção: O salário maternidade NÃO É o mesmo benefício que o Salário Família. Esse último é uma remuneração mensal paga a trabalhadores de baixa renda que possuam famílias para sustentar, e o salário maternidade é o salário recebido durante a licença maternidade.

Vale lembrar que o período que a mamãe estiver de licença maternidade, recebendo o benefício do salário maternidade também conta como “período trabalhado” para o cálculo do décimo terceiro.

Salário maternidade para mães desempregadas

Mães desempregadas que tenham trabalhado anteriormente antes dar gravidez também possuem direito, basta se enquadrar dentro dos seguintes requisitos:

  • Caso esteja gravida e tenha saído da empresa, terá direito de receber o auxílio maternidade em casos de demissão sem justa causa ou caso tenha pedido por si próprio a demissão, nesse caso a empresa possui obrigação em pagar o salário maternidade.
  • Se quando saiu da empresa ainda não estava grávida, e ficou gravida após a saída quem paga o benefício é a Previdência Social, porém para obter o direito é necessário que tenha trabalhado no mínimo 1 dia registrado em carteira, isso contando entre a data do nascimento da criança até os 14 meses e 15 dias antes da data do nascimento do mesmo, mas, caso nesse período tenha recebido o seguro desemprego, esse período ser estende para 26 meses.

Valor do salário maternidade

Em casos comuns, o valor que a trabalhadora recebe é o mesmo que a empresa paga registrado em carteira assinada, o valor do salário maternidade é quase em todos os casos, o salário líquido da trabalhadora, porém existem algumas exceções veja a seguir:

Em casos de trabalhadoras avulsas, podem receber o valor do último salário do mês completo;

  • Para trabalhadoras rurais que contribuem com a previdência social recebem o valor de um salário mínimo vigente, exceto em casos de contribuição facultativa;
  • Já as trabalhadoras autônomas poderão receber o que equivale a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados registrados em carteira.

Tempo de recebimento do salário maternidade

O benefício é concedido por 4 meses completos, ou seja, 120 dias, em casos de adoção o tempo é também de 120 dias isso ser a criança tiver até 12 anos de idade.

Atenção Mamães: Se você for natural do estado de São Paulo, após seu filho atingir idade escolar, uma excelente oportunidade para seu futuro é a inscrição no Programa Escola da Família, que permite a participação ativa de seu filho na escola.

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